Dúvidas Frequentes

Quem tem direito à cidadania luxemburguesa?

A cidadania luxemburguesa só é possível através da descendência sanguínea. Precisa provar que o luxemburguês que deu origem a descendência era luxemburguês em 01/01/1900, ou seja, não se naturalizou.

Para entrar com o processo o requerente precisa ter idade mínima de 18 anos. Para menores só é possível se o processo for feito junto com o pai ou mãe, aquele que tiver a descendência.

Cônjuges não têm direito à cidadania, apenas filhos e netos desde que sejam descendentes em linha direta (“jus sanguinis”). Para saber mais, veja as formas de deferimento , informações gerais e documentos a apresentar.

Como conseguir os documentos dos imigrantes luxemburgueses em Luxemburgo?

O interessado deve entrar em contato diretamente com o Arquivo Nacional de Luxemburgo.

Luxemburgo aceita mais de uma cidadania? Adquirindo a cidadania luxemburguesa perco a brasileira?

Sim, Luxemburgo aceita mais de uma cidadania. E adquirindo a cidadania luxemburguesa não perde a brasileira. Fica com dupla cidadania.

O que é o “apostilamento”? Como faço para apostilar meus documentos?

Para fazer o apostilamento dos documentos é necessário ir a um Cartório da sua cidade. Veja a explicação sobre “apostilamento”.

O meu documento não foi emitido no Brasil. Onde devo legalizá-lo? Preciso fazer tradução de documentos não emitidos no Brasil?

Deve legalizar no Consulado do país em que o documento foi emitido. Se o documento estiver nos idiomas francês, alemão, luxemburguês ou inglês não é necessário fazer a tradução.

Como faço a renovação do meu Certificado de Nacionalidade? Como peço a emissão do Certificado de Nacionalidade ou Descendência para meus filhos?

A partir de abril de 2017 os Certificados de Nacionalidade não tem mais prazo de validade e não precisam ser renovados. Mesmo aqueles emitidos antes e que indicam a validade não precisam ser renovados. Clique aqui para saber mais sobre emissão de Certificados de Nacionalidade ou Descendência.

O Consulado tem cadastro de tradutores? Onde posso encontrar um tradutor juramentado?

Não possuímos cadastro de tradutores. Para encontrar um tradutor, o interessado deve entrar no site da Junta Comercial do seu Estado.

Como emitir o passaporte emergencial-temporário?

Todos aqueles que possuem a cidadania luxemburguesa podem requerer o passaporte emergencial-temporário via Consulado-Brasil. Veja as instruções para a emissão do passaporte emergencial-temporário.

Com a abertura da Embaixada de Luxemburgo no Brasil posso emitir o passaporte biométrico, o ID ou fazer outros procedimentos antes só possíveis em Luxemburgo?

De início a Embaixada tratará somente de assuntos governamentais e não haverá mudança nos procedimentos para emissão de passaporte biométrico, ID e outros.

Para viajar aos Estados Unidos com o passaporte biométrico luxemburguês, é necessário visto?

Não é necessário o visto mas sim uma autorização que deve ser feita com antecedência, de pelo menos 72 horas antes de viajar. Isso é feito no próprio site do Consulado Americano. O formulário a ser preenchido chama-se “ESTA”.  A solicitação deverá ser feita através do link: www.esta.cbp.dhs.gov/esta/

Posso viajar para os Estados Unidos com o passaporte emergencial-temporário luxemburguês, sem pedir visto?

Não. O passaporte temporário não é aceito em fronteiras de países fora da Europa. Ele é aceito somente nas fronteiras dos países que fazem parte da Comunidade Europeia. Em países fora da Europa que exigem visto somente é aceito o passaporte biométrico emitido pessoalmente em Luxemburgo.

Necessito de visto para visitar Luxemburgo? O que é o Tratado de Schengen?

Brasileiros não precisam de visto para entrar em Luxemburgo ou qualquer país que faça parte da Comunidade Europeia e podem permanecer até 90 dias em Luxemburgo ou em países da Comunidade Europeia, devido ao Tratado de Schengen.

O que é necessário para obter visto de longa duração, para trabalho, estudo, au pair, etc...?

Qualquer processo de visto de longa duração é feito diretamente entre o requerente e o Departamento de Imigração em Luxemburgo. O  Consulado orienta na forma como os documentos devem ser apresentados e faz as legalizações necessárias.

Posso entrar em Luxemburgo com a validade do passaporte brasileiro vencendo nos próximos 03 meses?

Não. O prazo de expiração do passaporte precisa ser de pelo menos 06 meses, considerando a data de saída do Brasil.

Meus diplomas brasileiros precisam de validação para exercer profissão em Lux?

A revalidação do diploma é necessária para a continuidade dos estudos, mas nem sempre para o mercado de trabalho. É importante verificar com o contratante. Se o seu interesse é desenvolver seus estudos em Luxemburgo, veja as informações sobre validação de diploma.

Gostaria de levar o meu pet para Luxemburgo, qual é o procedimento?

Veja as informações sobre levar seu pet para Luxemburgo na aba de Serviços  Consulares.

Há alguma instituição no Brasil que ofereça aulas para aprender o idioma luxemburguês?

Infelizmente não.