Casamento

Procedimento para casamento entre brasileiros e luxemburgueses celebrado em Luxemburgo:

  • Fazer o “apostilamento” em Cartório em todos os documentos originais brasileiros, conforme a Convenção de Haia.
  • Fazer tradução juramentada nos idiomas francês, alemão ou luxemburguês de todos os documentos brasileiros que serão apresentados, com exceção do passaporte. Reconhecer a firma do tradutor em cartório e fazer o “apostilamento” desse reconhecimento de firma no próprio Cartório. Caso prefira fazer esse procedimento no Consulado através de legalização não precisa fazer o “apostilameto” do reconhecimento da firma no Cartório.
  • Trazer no Consulado todos os documentos originais “apostilados” acompanhados da tradução juramentada e com a firma do tradutor reconhecida para o Consulado fazer as legalizações. Se você fez o serviço de  “apostilamento” do reconhecimento da firma no Cartório o Consulado somente colocará  o carimbo consular.

Documentos brasileiros usualmente pedidos  nas Comunas que deverão ser apresentados em Luxemburgo (confirmar na Comuna que realizará o casamento a lista de documentos):

  • Original da certidão de nascimento, com data de emissão de até 03 meses;
  • Original de uma declaração de solteiro emitida por um cartório ou escritura pública de estado civil, com firma reconhecida. Data de emissão recente de no máximo 03 meses;
  • Original ou cópia autenticada de um comprovante de residência do Brasil em nome do cônjuge com data de emissão de no máximo 03 meses;
  • Cópia autenticada do passaporte brasileiro válido;
  • Original de um atestado médico emitido em Luxemburgo por um médico local, atestando bom estado de saúde física e mental. (Documento será emitido em Luxemburgo)
  • Não é necessário trazer os documentos pessoalmente. Eles podem ser enviados via correio e após, também devolvidos por este meio
  • Se optar por vir pessoalmente ou mandar um portador, nosso horário de  atendimento ao público é de 2ª a 6ª das 14h30 às 17h00 e os documentos são entregues no dia seguinte.

Para informações dos custos consulte nossa Tabela de Custos.

Procedimento para validar o casamento no Brasil

Após a cerimônia, para o casamento ser válido também no Brasil, os seguintes procedimentos devem ser feitos:

Validar a Certidão de Casamento em Luxemburgo no Ministério das Relações Exteriores do Grão Ducado de Luxemburgo e posteriormente apresentar na Embaixada do Brasil em Bruxelas, Bélgica. Seguindo esse procedimento, o casamento será válido no Brasil.

Endereços:

Embaixada do Brasil em Bruxelas 
Avenue Louise / Louizalaan, 350, 1050 Bruxelles / Brussel
Tel: (32) 2 640.2015
Fax: (32) 2 640.8134
Site: www.cgbruxelas.itamaraty.gov.br
Consulado Geral do Brasil em Bruxelas
Rue du Trône, 108, térreo, 1050 – Ixelles, Bruxelas
Tel.: (32) 2 626-2891 / Fax: (32) 2 626-2890
Site: www.cgbruxelas.itamaraty.gov.br
E-mail: setconsular@brasbruxelas.be

Procedimento para casamento entre brasileiros e luxemburgueses celebrado no Brasil:

A informação dos documentos do luxemburguês que deverão ser apresentados deverá ser obtida aqui no Brasil junto ao cartório civil da cidade que será celebrada cerimônia.

Após a cerimônia para validar o casamento em Luxemburgo uma via original da certidão de casamento deve ser apostilada pelo Cartório, estar acompanhada da devida tradução juramentada para o idioma francês, com a firma do tradutor reconhecida e também deverá ser apostilada OU se preferir ser legalizada pelo Consulado.
Essa Certidão deverá ser apresentada no Ministério dos Assuntos Estrangeiros e Europeus em Luxemburgo.

Para informações dos custos consulte nossa Tabela de Custos.