Casamento

Procedimento para casamento entre brasileiros e luxemburgueses celebrado em Luxemburgo

O cônjuge que for brasileiro deverá providenciar os documentos pedidos pela Comuna que o casamento será realizado.

Os documentos originais brasileiros precisam ter o “apostilamento” feito pelo Cartório, conforme a Convenção de Haia.

Fazer tradução juramentada nos idiomas francês, alemão ou luxemburguês de todos os documentos brasileiros que serão apresentados, com exceção do passaporte. Reconhecer a firma do tradutor em cartório e fazer o “apostilamento” desse reconhecimento de firma no próprio Cartório.

Não é necessário trazer os documentos ao Consulado para qualquer procedimento. Caso queira, como prestação de serviço à parte, é possível o Consulado realizar a conferência dos documentos já apostilados e acompanhados das traduções juramentadas. Para informações sobre esta prestação de serviços mande e-mail para: attache@consuladoluxemburgo.com.br

Passamos a seguir a relação de documentos brasileiros usualmente pedidos nas Comunas que deverão ser apresentados em Luxemburgo, mas você deve confirmar na Comuna que realizará o casamento a lista de documentos de documentos pedida:

  • Original da certidão de nascimento, com data de emissão de até 03 meses;
  • Original de uma declaração de solteiro emitida por um cartório ou escritura pública de estado civil, com firma reconhecida. Data de emissão recente de no máximo 03 meses;
  • Original ou cópia autenticada de um comprovante de residência do Brasil em nome do cônjuge brasileiro com data de emissão de no máximo 03 meses;
  • Cópia autenticada do passaporte brasileiro válido;
  • Original de um atestado médico emitido em Luxemburgo por um médico local, atestando bom estado de saúde física e mental. (Documento será emitido em Luxemburgo)

Procedimento para validar o casamento no Brasil após a cerimônia em Luxemburgo

Após a cerimônia, para o casamento ser válido também no Brasil, os seguintes procedimentos devem ser feitos:

Validar a Certidão de Casamento em Luxemburgo no Ministério das Relações Exteriores do Grão Ducado de Luxemburgo e posteriormente apresentar na Embaixada do Brasil em Bruxelas, Bélgica. Seguindo esse procedimento, o casamento será válido no Brasil.

Endereços:
Embaixada do Brasil em Bruxelas
Avenue Louise / Louizalaan, 350, 1050 Bruxelles / Brussel
Tel: (32) 2 640.2015
Fax: (32) 2 640.8134
Site: http://bruxelas.itamaraty.gov.br/pt-br/
E-mail: brasemb.bruxelas@itamaraty.gov.br

 

Consulado Geral do Brasil em Bruxelas
Rue du Trône, 108, térreo, 1050 – Ixelles, Bruxelas
Tel.: (32) 2 626-2891 / Fax: (32) 2 626-2890
Site: http://cgbruxelas.itamaraty.gov.br/pt-br/
E-mail: setconsular@brasbruxelas.be

Procedimento para casamento entre brasileiros e luxemburgueses celebrado no Brasil

A informação dos documentos do luxemburguês que deverão ser apresentados deverá ser obtida aqui no Brasil junto ao cartório civil da cidade que será celebrada a cerimônia.

Após a cerimônia para validar o casamento em Luxemburgo deverá ser apresentada no Ministério dos Assuntos Estrangeiros e Europeus em Luxemburgo, uma via original da certidão de casamento devidamente apostilada pelo Cartório, junto com a tradução juramentada para o idioma francês ou alemão, e com a firma do tradutor reconhecida em cartório. Este reconhecimento de firma também deverá ser apostilado pelo cartório.