Cidadania – Formas Possíveis para Adquirir

Cidadania – Formas Possíveis para Adquirir

Por aquisição:
Para aqueles que tem figura paterna em toda a linha de descendência até chegar no requerente, ou que a primeira mulher da linha descendência tenha nascido após 01/01/1969, é possível fazer o processo e solicitar a cidadania luxemburguesa por “aquisição”. O processo é feito em uma única fase, sem a necessidade do requerente ir à Luxemburgo e o certificado emitido vem com os dizeres: “possède la nationalité luxembourgeoise”. Para esta modalidade não existe prazo para entrar com o pedido. O processo pode ser feito a qualquer momento. Veja na página cidadania – documentos a apresentar – processo por aquisição as instruções para entrar com o pedido nessa categoria.

Por opção-1: a Lei dá o direito ao requerente maior de 18 anos entrar com o processo nessa categoria considerando a descendência através de figura materna de até 02 gerações antes, ou seja, quando as mães, nascidas antes de 1969, ou avós forem descendentes e antes delas toda linha for paterna.  Por exemplo: considerando que seja a avó do requerente que tenha passado a descendência para o pai ou mãe e antes dela toda a linha é paterna, nessa situação é possível fazer o pedido da cidadania “por opção-1” que é muito semelhante ao de “recuperação” do extinto artigo 89 pois o requerente terá que ir à Luxemburgo fazer pessoalmente o pedido da cidadania. Para esta modalidade não existe prazo para solicitar. O processo pode ser feito a qualquer momento. Veja na página cidadania – documentos a apresentar – processo por opção-1 as instruções para entrar com o pedido nessa categoria.

Nota:

  • As categorias acima são as mais comuns. Existem outras formas de adquirir a cidadania. Para informações, consulte o site oficial de Luxemburgo: https://guichet.public.lu/fr/citoyens/citoyennete.html
  • Para aqueles que tem figura materna na linha de descendência de 03 ou mais gerações antes, e deram entrada na primeira fase até dezembro de 2018, de acordo com extinto artigo 89 da Lei, estando de posse do certificado de ancestralidade com os dizeres: “est la descendante em ligne directe d’um aïeul qui possédait la nationalité luxembourgeoise em date du 1er javier 1900”  devem se programar para ir à Luxemburgo fazer pessoalmente o pedido da recuperação até dezembro de 2020. Quem estiver de posse desse certificado e não for à Luxemburgo até o final de dezembro de 2020 perderá o direito de se tornar cidadão. Veja na página cidadania – documentos a apresentar – segunda fase – processo por recuperação as instruções para entrar com o pedido nessa categoria.