Emissão de Carteira de Identidade (ID)

Emissão de Carteira de Identidade (ID)

Esse procedimento é feito pessoalmente em Luxemburgo. O Brasil não emite carteira de identidade (ID). Esse procedimento é feito pessoalmente em Luxemburgo. Após se tornar cidadão não há prazo para a emissão desse documento.

Endereço para requerer:

Centro de Tecnologia da Informação
11, rue NotreDame
L-2240 Luxemburgo
Telefone: 352 247 82222
Horário de atendimento: das 8h30 às 16h30

Documentos pedidos:

  • Certificado de Nacionalidade válido;
  • Cópia simples de um documento de identificação luxemburguês válido: Certificat de Nationalité, ID ou passaporte. Quando o processo for deferido como recuperação para o pai ou mãe o menor não recebe a “Carte D’ Arrête” e não há documento luxemburguês emitido em nome dele. Nesse caso, na primeira emissão do passaporte, o documento que comprova a nacionalidade do menor é o recebido pelo pai ou a mãe;
  • Documento de identificação válido (passaporte luxemburguês, ou brasileiro);
  • Comprovante de endereço com data de emissão de no máximo 90 dias. Para esse é necessário fazer a tradução juramentada, e reconhecer a firma do tradutor. Não é necessário validar o reconhecimento da firma do tradutor por “apostilamento” no cartório ou por legalização no Consulado;

Pagamento da taxa para emissão: 5 euros para crianças com menos de 04 anos; 10 euros para crianças entre 4 e 15 anos; 14 euros para pessoas acima de 15 anos em diante.

O pagamento deverá ser efetuado através de depósito / transferência para uma conta em Luxemburgo ou também aceitam cartão de crédito;

Por procedimento normal, a emissão demora em média 10 dias e é a própria pessoa que deve retirar.

Há também a possibilidade do procedimento urgente onde o documento é emitido em 03 dias mas o valor da emissão será 45 euros independente da idade da pessoa.