Passaporte / Carteira de Identidade

O passaporte emitido no Brasil não é biométrico e por esta razão  tem validade de 01 ano independente da idade do requerente e o processo para a emissão leva em média de 02 a 03 meses para ser concluído após o recebimento da documentação lá em Luxemburgo.
Todos os documentos pedidos e emitidos no Brasil devem estar acompanhados de tradução juramentada para o francês, alemão, ou inglês, e com a firma do tradutor reconhecida em cartório e deverão ser apostilados pelo Cartório, conforme Convenção de Haia, ou legalizados pelo Consulado de Luxemburgo em São Paulo.
Para maiores informações sobre o “apostilamento” consulte o Tabelião/Cartório da sua cidade.

Procedimentos:

1) Preencher o formulário “DEMANDE DE PASSEPORT BIOMÉTRIQUE LUXEMBOURGEOIS”.

Este deverá ser preenchido a mão com caneta azul ou preta e letra de forma;
Por favor, note que no campo da assinatura (Signature Du Demandeur), esta não poderá, sob hipótese alguma, ultrapassar o retângulo para que a digitalização seja bem feita.

2) Lista de documentos necessários para requerente maior de 18 anos:

  • Cópia autenticada de um comprovante de residência no Brasil em nome do requerente com data de emissão de no máximo 90 dias. Caso não tenha nenhum comprovante em seu nome o requerente pode fazer uma declaração informando que reside naquele endereço. Essa declaração deve ser assinada e ter sua firma reconhecida em cartório, e pode ser feita já nos idiomas francês ou alemão e nesse caso não será necessário pedir a tradução juramentada. Porém de qualquer forma junto com esta declaração deverá ser enviada uma cópia autenticada com a devida tradução juramentada de uma conta de consumo (luz, telefone, etc…) com o mesmo endereço da declaração. Esse comprovante é o único documento que vai precisar de tradução juramentada, estar com a firma do tradutor reconhecida em cartório e apostilar o reconhecimento da firma feito pelo escrevente do cartório, ou legalizar esse reconhecimento da firma feito pelo escrevente do cartório aqui no Consulado;
  • Cópia autenticada de um documento de identificação brasileiro válido (RG (data de emissão de no máximo 09 anos), RNE, ou Passaporte documento provando que luxemburgueses residem fora do país). Se optar pelo Passaporte, para este documento não é necessário fazer a tradução juramentada e nem a legalização ou apostilamento.
  • Cópia simples de um documento de identificação luxemburguês válido: Certificat de Nationalité, ID ou passaporte (documento que prove que luxemburgueses são cidadãos de Luxemburgo);
  • Uma fotografia colorida conforme padrão; (no formulário tem a informação sobre o tamanho da foto.
  • Original da certidão de casamento ou divórcio; (se for o caso)
  • Cópia autenticada da folha de identificação do passaporte do cônjuge, desde que esteja dentro da validade; (se for o caso)
  • Cópia simples da folha de identificação do passaporte luxemburguês antigo do requerente; (se for o caso de renovação)
  • Cópia simples do comprovante de pagamento no valor de 50 Euros, referente ao item 3 abaixo.

Lista de documentos necessários para requerente menor de 18 anos:

  • Cópia autenticada de um documento de identificação brasileiro (RG, RNE, documento provando que luxemburgueses residem fora do país);
  • Cópia simples de um documento de identificação luxemburguês válido: Certificat de Nationalité, ID ou passaporte (documento que prove que luxemburgueses são cidadãos de Luxemburgo);
  • Cópia simples de um documento de identificação luxemburguês válido do pai ou da mãe, de quem for luxemburguês: Certificat de Nationalité, ID ou passaporte;
  • Original da certidão de casamento ou divórcio dos pais;
  • Na primeira emissão do passaporte para o requerente menor é necessário apresentar também cópia autenticada do documento de identidade (RG (*) ou Passaporte) do pai ou da mãe que não possui a cidadania. (*) Se for apresentar o RG este precisa ter data de emissão de no máximo 09 anos e estar acompanhado da tradução juramentada. Se for apresentar o passaporte também precisa estar válido mas não precisa de tradução juramentada;
  • Comprovante de residência. Para o requerente menor de idade o comprovante de residência é feito através de  uma  “Déclaration de habitte”. Esta declaração precisa ser assinada pelos pais e as firmas de ambos reconhecidas em cartório. Junto deve enviar a cópia autenticada do comprovante de endereço em nome do pai ou da mãe com a devida tradução juramentada para o idioma francês;
  • Cópia simples da folha de identificação do passaporte luxemburguês antigo; (se for o caso de renovação)
  • Uma fotografia colorida conforme padrão; (no formulário tem a informação sobre o tamanho da foto. Se o passaporte for pedido diretamente em Luxemburgo não é necessário levar a foto pois é tirada na hora junto com a biometria;
  • Cópia simples do comprovante de pagamento no valor de 30 Euros para crianças até 04 anos e 50 Euros, para crianças com idade acima de 04 anos referente ao item 3 abaixo.

3) Efetuar o pagamento da taxa de emissão de passaporte biométrico:

Passaporte com validade de 1 ano, se emitido via Brasil, ou validade de 05 anos, se emitido diretamente em Luxemburgo – valor de 50 Euros (mesma taxa para Brasil ou Luxemburgo);

Conta para depósito em Luxemburgo:
Nom du Bénéficiaire: Bureau des Passeports
Nom de la Banque: Comptes Cheques Postaux Luxembourg
Nr. de compte du Bénéficiaire:  LU46 1111 1298 0014 0000
Type de Code: BIC
Code Banque: CCPLLULL
Pays: Luxembourg

  • Caso a transferência de câmbio para o pagamento da taxa de passaporte for efetuada no Brasil, o Consulado poderá fornecer uma Carta/Declaração para comprovar a necessidade da referida transferência (quando for efetuar a transferência por favor solicitar).
    Custos: Consulte a tabela de preços.
  • Taxa de legalização consular por documento, ou seja, original + tradução = 01 documento OU;
  • Honorário consular.  Caso opte em fazer o apostilamento (legalização) direto no Cartório, haverá a cobrança de honorários relativos aos serviços prestados: orientação, conferência dos documentos, preparativos, etc… Esse valor não será cobrado se a legalização dos documentos for feita pelo Consulado;
  • Envio dos documentos à Luxemburgo via courier (DHL);
  • Despesas administrativas para entrega do passaporte após ser emitido, caso a opção seja por correio.

Emissão do passaporte diretamente em Luxemburgo

Todos os documentos pedidos emitidos no Brasil devem estar acompanhados de tradução juramentada para o francês, alemão, ou inglês, e com a firma do tradutor reconhecida em cartório e deverão ser legalizados pelo Consulado de Luxemburgo em São Paulo, ou apostilados pelo Cartório, conforme a Convenção de Haia.

Para maiores informações sobre o “apostilamento” consulte o Tabelião/Cartório da sua cidade.

Observação:
Não precisa levar foto pois é tirada na hora junto com a biometria.
A taxa de emissão de EUR 50,00 pode ser paga na hora com cartão crédito ou dinheiro.
Menores precisam estar presentes para a emissão do passaporte. Não há a possibilidade da emissão sem a presença pois também é coletada a biometria;
Menor desacompanhado dos pais não pode requerer a emissão do passaporte a menos que esteja acompanhado por um responsável e com  a devida autorização de ambos os pais. Os pais devem preencher o formulário “Mandatenmatière de demande de passeport“, assinar, reconhecer firma em cartório e fazer o devido “apostilamento” do reconhecimento de firma e o responsável deverá apresentar cópia autenticada do passaporte também devidamente “apostilada” pelo cartório.

Procedimentos:

1) Preencher o formulário “DEMANDE DE PASSEPORT BIOMÉTRIQUE LUXEMBOURGEOIS.

Pode ser preenchido em Luxemburgo também.
Preencher a mão com caneta azul ou preta e em letra de forma;
O campo da assinatura (Signature du Demandeur), não poderá, sob hipótese alguma, ultrapassar o retângulo para que a digitalização seja bem feita.

2) Lista de documentos necessários para requerente maior de 18 anos:

  • Cópia autenticada de um comprovante de residência no Brasil em nome do requerente com data de emissão de no máximo 90 dias. Caso não tenha nenhum comprovante em seu nome o requerente pode fazer uma declaração informando que reside naquele endereço. Essa declaração deve ser assinada e ter sua firma reconhecida em cartório, e pode ser feita já nos idiomas francês ou alemão e nesse caso não será necessário pedir a tradução juramentada. Porém de qualquer forma junto com esta declaração deverá ser enviada uma cópia autenticada com a devida tradução juramentada de uma conta de consumo (luz, telefone, etc…) com o mesmo endereço da declaração;
  • Cópia autenticada de um documento de identificação brasileiro (RG, RNE, ou passaporte, ou seja, documento provando que luxemburgueses residem fora do país);
  • Cópia simples de um documento de identificação luxemburguês válido: Certificat de Nationalité, ID ou passaporte (documento que prove que luxemburgueses são cidadãos de Luxemburgo);
  • Original da certidão de casamento ou divórcio; (se for o caso)
  • Cópia autenticada da folha de identificação do passaporte do cônjuge, desde que esteja dentro da validade; (se for o caso)
  • Cópia simples da folha de identificação do passaporte luxemburguês antigo; (se for o caso de renovação)
  • Cópia simples do comprovante de pagamento no valor de 50 Euros, referente ao item 3 abaixo.

Lista de documentos necessários para requerente menor de 18 anos:

  • Cópia autenticada de um documento de identificação brasileiro (RG, RNE, documento provando que luxemburgueses residem fora do país);
    Cópia simples de um documento de identificação luxemburguês válido: Certificat de Nationalité, ID ou passaporte (documento que prove que luxemburgueses são cidadãos de Luxemburgo);
  • Cópia simples de um documento de identificação luxemburguês válido do pai ou da mãe, de quem for luxemburguês: Certificat de Nationalité, ID ou passaporte;
  • Original da certidão de casamento ou divórcio dos pais;
  • Na primeira emissão do passaporte para o requerente menor é necessário apresentar também cópia autenticada do documento de identidade (RG (*) ou Passaporte) do pai ou da mãe que não possui a cidadania. (*) Se for apresentar o RG este precisa ter data de emissão de no máximo 09 anos e estar acompanhado da tradução juramentada. Se for apresentar o passaporte também precisa estar válido mas não precisa de tradução juramentada;
  • Comprovante de residência. Para o requerente menor de idade o comprovante de residência é feito através de  uma  “Déclaration de habitte”(link). Esta declaração precisa ser assinada pelos pais e as firmas de ambos reconhecidas em cartório com o devido “apostilamento”. Junto deve enviar a cópia autenticada do comprovante de endereço em nome do pai ou da mãe com a devida tradução juramentada para o idioma francês;
  • Cópia simples da folha de identificação do passaporte luxemburguês antigo; (se for o caso de renovação);
  • Uma fotografia colorida conforme padrão; (no formulário tem a informação sobre o tamanho da foto. Se o passaporte for pedido diretamente em Luxemburgo não é necessário levar a foto pois é tirada na hora junto com a biometria;
  • Cópia simples do comprovante de pagamento no valor de 30 Euros para crianças até 04 anos e 50 Euros, para crianças com idade acima de 04 anos referente ao item 3 abaixo.

3) Efetuar o pagamento da taxa de emissão de passaporte biométrico: (*)

Passaporte validade de 05 anos, quando emitido diretamente em Luxemburgo – valor de 50 Euros (mesma taxa para Brasil ou Luxemburgo). Para crianças com menos de 04 anos o valor da taxa é 30 Euros e a validade somente de 02 anos.
(*) O pagamento poderá ser feito com cartão de crédito na hora ou antecipado através de depósito bancário.

Dados da conta em Luxemburgo se a opção for por depósito:
Nom du Bénéficiaire: Bureau des Passeports
Nom de la Banque: Comptes Cheques Postaux Luxembourg
Nr. de compte du Bénéficiaire:  LU46 1111 1298 0014 0000
Type de Code: BIC
Code Banque: CCPLLULL
Pays: Luxembourg

O endereço do Ministério para a emissão do passaporte é:
Ministério dos Assuntos Estrangeiros e Europeus
Bureau des passeports, visas et légalisations (MAE)
43, boulevard Roosevelt
L-2450 Luxemburgo
Telefone : 352 247-88300
Horário de atendimento: das 8h30 às 16h15

Custos: Consulte a tabela de preços.

Caso opte em fazer o apostilamento do reconhecimento da firma do tradutor direto no cartório, os documentos não precisam ser enviados para o Consulado fazer qualquer procedimento e devem ser apresentados diretamente em Luxemburgo.

Caso opte em fazer a legalização do reconhecimento da firma do tradutor no Consulado os custos serão:

  • Taxa de legalização consular por documento, ou seja, original + tradução = 01 documento;
  • Taxa de devolução dos documentos via correio, se for esta opção.

Emissão de Carteira de Identidade (ID)

Esse procedimento só é feito pessoalmente em Luxemburgo. O Brasil não emite carteira de identidade.

Endereço para requerer:
Centro de Tecnologia da Informação
11, rueNotreDame
L-2240 Luxemburgo
Telefone: 352 247 82222
Horário de atendimento: das 8h30 às 16h30

Documentos pedidos:

  • Certificado de Nacionalidade válido;
  • Documento de identidade válido (passaporte luxemburguês, ou brasileiro);
  • Comprovante de endereço com data de emissão de no máximo 90 dias. Para isso é necessário fazer a tradução juramentada, reconhecer a firma do tradutor  e fazer o “apostilamento” junto ao Cartório, OU ser  legalizado aqui no Consulado;
  • Pagamento da taxa para emissão: 5 euros para crianças com menos de 04 anos; 10 euros para crianças entre 4 e 15 anos; 14 euros para pessoas acima de 15 anos em diante. O pagamento deverá ser efetuado através de depósito /  transferência para uma conta em Luxemburgo ou também aceitam cartão de crédito;
  • Por procedimento normal, a emissão demora em média 10 dias e é a própria pessoa que deve retirar.
  • Há também a possibilidade do procedimento urgente onde o documento é emitido em 03 dias mas o valor da emissão será 45 euros independente da idade da pessoa.